Declaração de Acessibilidade

Comunidade ETPGov

DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

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Última atualização: 09 de junho de 2026

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O ETPGov está comprometido com a promoção da acessibilidade digital e da inclusão, buscando garantir que todas as pessoas, independentemente de suas capacidades físicas, sensoriais, cognitivas ou tecnológicas, possam acessar e utilizar os conteúdos e serviços disponibilizados neste site.

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O que é acessibilidade digital

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A acessibilidade digital consiste na eliminação de barreiras que possam dificultar o acesso à informação e aos serviços disponibilizados em ambientes digitais. Um site acessível permite que pessoas com deficiência ou necessidades específicas possam navegar, compreender e interagir com seus conteúdos com autonomia, segurança e conforto.

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Padrões adotados

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O ETPGov busca atender às recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), às Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1 – Nível AA) e às boas práticas de acessibilidade aplicáveis aos ambientes digitais do setor público.

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Medidas adotadas

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Como parte desse compromisso, buscamos:

• utilizar estrutura lógica e consistente de títulos e conteúdos;

• fornecer textos alternativos para imagens relevantes;

• manter contraste adequado entre texto e fundo;

• permitir navegação por teclado sempre que possível;

• utilizar linguagem clara e objetiva;

• disponibilizar conteúdos compatíveis com tecnologias assistivas, incluindo leitores de tela;

• reduzir barreiras relacionadas à navegação e ao acesso à informação.

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Conteúdos de terceiros

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Alguns conteúdos, serviços, documentos ou funcionalidades disponibilizados por plataformas, ferramentas ou serviços de terceiros podem não estar totalmente sob o controle do ETPGov. Nesses casos, poderão existir limitações temporárias ou permanentes de acessibilidade.

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Melhoria contínua

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A acessibilidade é um processo contínuo. O ETPGov realiza esforços permanentes para identificar oportunidades de melhoria e aperfeiçoar a experiência de todos os usuários.

Relato de problemas e sugestões

Caso encontre dificuldades de acesso, barreiras de acessibilidade ou tenha sugestões para melhorar a experiência de navegação, entre em contato conosco pelos canais disponibilizados no site.

As manifestações recebidas serão analisadas e consideradas nos processos de melhoria contínua do ETPGov.

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ETPGov

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Comunidade dedicada à produção e ao compartilhamento de conhecimento para apoiar melhores estudos, melhores decisões e melhores resultados para a sociedade.

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Referências: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG) e Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1 – Nível AA).

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