Política de Privacidade

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 9 de junho de 2026

O ETPGov respeita a privacidade de seus visitantes, membros e participantes da comunidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais tratados em nosso site.

Ao utilizar o ETPGov, você concorda com as práticas descritas nesta Política.

1. Quem Somos

O ETPGov é uma comunidade dedicada à produção, compartilhamento e disseminação de conhecimento relacionado aos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), ao planejamento das contratações, à governança e à tomada de decisões fundamentadas em evidências.

2. Quais Dados Coletamos

Podemos coletar os seguintes dados:

• Nome e sobrenome;
• Endereço de e-mail;
• Órgão, instituição ou empresa de vínculo;
• Cargo ou área de atuação;
• Informações fornecidas voluntariamente em formulários, inscrições, pesquisas e eventos;
• Conteúdos publicados em grupos, fóruns e áreas colaborativas;
• Dados de navegação, cookies e informações técnicas de acesso ao site.

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos serviços e funcionalidades disponibilizados.

3.Como os Dados São Coletados

Os dados podem ser coletados por meio de:

• Formulários de contato;
• Formulários de inscrição em cursos, oficinas, palestras e eventos;
• Cadastro de membros da comunidade;
• Participação em fóruns, grupos e áreas colaborativas;
• Assinatura do Radar ETP360º;
• Ferramentas de análise e monitoramento disponibilizadas pela plataforma Wix.

4.Finalidade do Tratamento

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Gerenciar o cadastro de usuários e membros;
• Permitir a participação na comunidade e em seus grupos;
• Enviar comunicações institucionais;
• Divulgar cursos, palestras, oficinas, eventos e publicações;
• Distribuir relatórios e alertas do Radar ETP360º;
• Emitir certificados de participação;
• Melhorar a experiência de navegação e os serviços oferecidos;
• Produzir estatísticas e indicadores agregados para fins de gestão e aperfeiçoamento da comunidade;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5.Compartilhamento de Informações

O ETPGov não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas:

• Com prestadores de serviços necessários ao funcionamento da plataforma;
• Quando exigido por lei ou determinação de autoridade competente;
• Mediante consentimento do titular dos dados.

6.Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o funcionamento adequado da plataforma;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Produzir estatísticas de acesso e utilização;
• Identificar oportunidades de melhoria dos serviços.

O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações do navegador.

7. Segurança da Informação

O ETPGov adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Embora sejam adotadas boas práticas de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos.

8.Direitos do Titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de informações incompletas ou desatualizadas;
• Atualização cadastral;
• Eliminação de dados, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento de dados;
• Revogação de consentimento.

9.Comunidade e Conteúdo Publicado

Os conteúdos publicados pelos usuários em fóruns, grupos e áreas colaborativas são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos autores.

Os participantes comprometem-se a não divulgar informações sigilosas, dados pessoais de terceiros ou conteúdos protegidos por restrições legais, institucionais ou contratuais.

10 .Retenção dos Dados

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou legítimos interesses relacionados às atividades da comunidade.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à privacidade e ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhados pelos canais oficiais disponibilizados no site.

ETPGov

Comunidade dedicada à produção e ao compartilhamento de conhecimento para apoiar melhores estudos, melhores decisões e melhores resultados para a sociedade.